Se você acompanha os noticiários, deve ter ouvido falar no novo programa habitacional do governo federal: o Casa Verde e Amarela. Ele foi divulgado em 25 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro e é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida (lançado em 2009 pelo ex-presidente Lula).
Em outras palavras, sai de cena o Minha Casa Minha Vida para entrar o Casa Verde e Amarela. E, como toda reformulação, há mudanças entre os dois programas. O novo modelo tem foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros — promessas para que haja aumento do acesso da população ao financiamento da casa própria.
O objetivo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024. O que significa 350 mil residências a mais do que é possível com o modelo atual do programa. E isso só será possível com algumas mudanças. Vamos entender quais são elas?
(Re)divisão por faixa de renda
Enquanto no Minha Casa Minha Vida o público-alvo era dividido em quatro faixas, o Casa Verde e Amarela prevê três grupos. Não somente para financiamento de imóveis, mas para ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.
As faixas de renda dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida eram:
Faixa 1: renda de até R$ 1,8 mil.
Faixa 1,5: renda de até R$ 2,6 mil.
Faixa 2: renda de até R$ 4 mil.
Faixa 3: renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil.
As famílias inseridas na Faixa 1 recebiam subsídios para a compra do imóvel e as prestações mensais variavam de R$ 80 a R$ 270. Com o Casa Verde e Amarela, os beneficiários do Grupo 1 terão a compra subsidiada e financiada, mais regularização fundiária e melhoria habitacional. Veja como fica a redivisão.
Grupo 1: renda de até R$ 2 mil.
Grupo 2: renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil.
Grupo 3: renda de R$ 4 mil a R$ 7 mil.
Taxas de juros menores
Entre as principais novidades anunciadas no Casa Verde e Amarela está a redução dos juros. Hoje as taxas variam entre 4,5% e 8,16% ao ano. A ideia é que os menores valores percentuais sejam de 4,25% nas regiões Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões do Brasil.
Minha Casa Minha Vida
Faixa 1,5: taxa de juros de 5% (não cotista do FGTS) e 4,5% (cotista do FGTS)
Faixa 2: taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista)
Faixa 3: taxa de juros de 8,16% (não cotista) e 7,66% (cotista)
Casa Verde Amarela (Sul, Sudeste e Centro Oeste)
Grupo 1: Taxa de juros de 5% a 5,25% (não cotista do FGTS) e de 4,5% a 4,75% (cotista do FGTS)
Grupo 2: Taxa de juros de 5,5% a 7% (não cotista) e de 5% a 6,5% (cotista)
Grupo 3: Taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista)
Casa Verde Amarela (Norte e Nordeste)
Grupo 1: taxa de juros de 4,75% a 5% (não cotista do FGTS) e de 4,25% a 4,5% (cotista do FGTS)
Grupo 2: taxa de juros de 5,25% a 7% (não cotista) e de 4,75% a 6,5% (cotista)
Grupo 3: taxa de juros de 8,16% (não cotista) e de 7,66% (cotista)
Além dos juros do financiamento habitacional serem menores, as regiões Norte e Nordeste devem ter outros benefícios. Uma parcela mais abrangente de famílias deve ser beneficiada, aquela com rendimentos de até R$ 2,6 mil ao mês (nas demais regiões, será de R$ 2 mil).
Essas são as principais mudanças anunciadas pelo governo federal no fim de agosto e que devem impactar o mercado imobiliário.
Vale lembrar que a participação do Minha Casa Minha Vida sobre o total de lançamentos imobiliários no segundo trimestre deste ano foi de 55,6%, segundo o estudo Indicadores Imobiliários Nacionais. Ou seja, é um programa bastante representativo para o mercado — e o Casa Verde e Amarela também deve ser.
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